Minuta
do Projeto Político – Valdir Mompean
– Candidato a Deputado Federal
Partido Socialista Brasileiro / Estado de São
Paulo
VALDIR JORGE MOMPEAN
É contador, auditor independente e
consultor de empresas, com formação
em Ciências Contábeis/Fundação
Santo André, MBA Business in Finance/IBMEC
e Mestrado em Ciências Contábeis
e Atuariais/PUC. Atua na área a mais
de 25 anos.
É membro atuante do Instituto Brasileiro
dos Auditores Independentes - IBRACON, sendo
relator da Câmara de Governança
Corporativa – www.ibracon.com.br
É membro do Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa – IBGC
atuando no Comitê de Contabilidade e
Finanças, e nos Sub-comitês de
Conselho Fiscal e de Auditoria. www.ibgc.org.br
É Diretor Geral da Associação
Brasileira para a Difusão da Consciência
pelo Desenvolvimento Social e Natural –
ABRADIC, uma Organização Social
de Interesse Público – OSCIP,
sem fins lucrativos, voltada para buscar a
preservação ambiental e o desenvolvimento
econômico das localidades menos favorecidas.
É Presidente da Associação
Brasileira dos Contabilistas – ABRACONT,
uma entidade sem fins lucrativos, cujo principal
objetivo, dentre outros, é o de valorização
da categoria contábil brasileira.
É Deputado Estadual Suplente, pelo
Estado de São Paulo.
Além de Professor de contabilidade,
finanças e áreas afins, em cursos
de Graduação e Pós Graduação,
palestrante e facilitador de treinamentos,
onde atua por aproximadamente 10 anos.
Co-autor do Livro Fundamentos de Contabilidade.
Trabalha em iniciativas de interesses difusos:
1) Apoio e defendo o voto
aberto, aos congressistas, no Congresso Nacional,
para toda e qualquer deliberação.
Reflexo: Maior comprometimento e transparência
das ações.
2) Pela maior transparência
dos gastos dos organismos governamentais,
tanto da administração direta
como indireta. Pela auditoria independente
em todas as contas de todas as entidades,
indistintamente. Reflexo: maior transparência
e menor nível de corrupção,
além de aplicação de
recursos no social com maior ênfase.
3) Pela divulgação
das informações, de forma detalhada
e objetiva, dos planos de saúde e assistência
médica, de modo a permitir maior clareza
e transparência dos usuários,
bem como, melhor acompanhamento da saúde
financeira dos mesmos. Reflexo: Maior poder
de decisão e controle, pelos usuários.
3) Apoio ao projeto Genoma
de Células Tronco, com o apoio aberto
ao Movitae - Movimento em prol da Vida (www.movitae.bio.br).
4) Priorizar a educação
em todos os seus segmentos e gêneros.
Inclusive, instituir a obrigatoriedade do
Xadrez nas escolas públicas, ou através
de convênios com interessados.
5) Apoiar o desenvolvimento
da apicultura no Brasil, com tem sido feito
pela ABRADIC, preserva a natureza, aumenta
a produtividade além da qualidade do
fruto ou do grão, como também,
mantém o lavrador no campo, com auto-sustento
garantido. Além dos seus produtos e
subprodutos poderem ser utilizados tanto na
industria farmacêutica como na alimentícia.
6) Também, apoiarei
todos os projetos de iniciativa social e de
saúde, incluindo também, o de
contestação das elevadas taxas
de juros.
Trabalha em iniciativas
e reinvindicações de interesses
dos contabilistas:
1) Em caso de qualquer alteração
legal, de âmbito da escrituração
contábil, tributária, legislação
da previdência social, obrigatoriamente,
terá que contar com o envolvimento
de representantes da classe contábil,
numa forma de audiência pública
(promover amplo debate e discussões);
2) Nenhuma alteração legal,
de âmbito tributário deverá
ser promovida, tendo o objetivo de gerar informes
históricos, sem que ocorram consultas
e acordos com os contabilistas;
3) Reformulação da Lei 4.591,
no que tange à necessidade dos condomínios
terem que elaborar as Demonstrações
Financeiras segundo normas do Código
Civil e Legislação Contábil.
4) Imposição legal aos condomínios,
clubes de investimentos e demais composições
as quais ensejam a prática da administração
ou a guarda de recursos por conta ou ordem
de terceiros, terem que ser, obrigatoriamente,
auditados por auditores independentes, registrados
no âmbito dos Conselhos Regionais de
Contabilidade.
5) Exigir que, em todos os litígios,
envolvendo questões relacionadas a
levantamentos contábeis, de valores,
ou de patrimônio; estabelecer uma condição
em que os juízes de direito somente
devam nomear contabilistas para atuarem como
peritos. Exemplos de situações:
• Dissidências societárias,
• Concordatas,
• Falências,
• Cálculos tributários
/ fiscais,
• Cálculos trabalhistas, etc.
6) Para todas as fiscalizações
fazendárias estaduais ou federais,
da previdência social e demais, cuja
característica seja de prestação
de contas por registros e ou demonstrativos
contábeis, deverão ser efetuadas
e estarem respaldadas por levantamentos efetuados
por profissionais técnicos especializados,
graduados em ciências contábeis.
7) Reinvindicar para que
a confecção da declaração
do I.R.P.F. deva ser efetuada exclusivamente
por Contabilistas. Já que muitos não
contadores atuam como contadores, fazendo
declarações, o que enseja em
erros e retificações...
Exceção seria feita em relação
às declarações de isentos,
que seriam elaboradas pelas próprias
pessoas, já que não apresentam
nenhuma particularidade.
8) Laudo contábil
– Reinvindicar exclusividade de profissional
com formação em ciências
contábeis.
Sugestões de reinvindicações
dos profissionais de ciências contábeis
serão bem vindas.
9) Criar e apoiar um programa
de capacitação dos profissionais
de contabilidade, através da ABRACONT,
contribuindo diretamente com toda a cadeia
social.
10) Dar maior ênfase
ao desenvolvimento de administradores públicos,
com uma maior formação de gestores
públicos, cuja deficiência é
enorme, no País.